Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Liminar garante poder do MP de investigar

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.